TXaT

Política de privacidade

Última atualização: 12 de setembro de 2026

Esta política de privacidade aplica-se ao TXaT, a aplicação de mensagens cifradas, e à sua página de apresentação. O objetivo é explicar claramente que informações são tratadas, para que servem, com quem podem ser partilhadas e como são protegidas.

1. Responsável e contacto

Proprietário: Pispo. Para qualquer questão relacionada com privacidade ou tratamento de informações pessoais, pode escrever para pispo.tk@gmail.com.

2. Informações fornecidas pelos utilizadores

O TXaT permite iniciar sessão com a conta Google (e-mail verificado), um nome e identificador de utilizador, e gerir contactos pelo seu endereço de e-mail. A partir da página de apresentação pode enviar avisos ou sugestões; nesse caso, são guardados o seu e-mail e a mensagem.

3. Início de sessão através de terceiros

O TXaT utiliza o Google Sign-In para identificar a conta e concluir o início de sessão. A palavra-passe da conta Google nunca é pedida nem armazenada. A utilização deste serviço externo está também sujeita às suas próprias políticas de privacidade.

4. Informações obtidas automaticamente

Para funcionar, são tratados determinados dados técnicos: um identificador de instalação, o token técnico de notificações (FCM), identificadores de mensagem e destinatário necessários à entrega e o endereço IP (usado para aplicar os limites anti-abuso, como um aviso a cada 5 minutos). Não é recolhida informação sobre a localização física do dispositivo.

5. Notificações

A aplicação utiliza o Firebase Cloud Messaging (FCM) para entregar notificações e mensagens ao dispositivo através de um token técnico associado à instalação. Este dado é usado exclusivamente para fornecer a notificação; pode controlá-lo nas definições do dispositivo.

6. Mensagens cifradas

As mensagens do TXaT são cifradas antes de serem enviadas e transmitidas como dados cifrados (ciphertext). As chaves privadas permanecem nos dispositivos e não são fornecidas à infraestrutura de entrega, que apenas transporta o ciphertext com os metadados técnicos estritamente necessários (identificadores de mensagem e destinatário). Se o destinatário estiver offline, a mensagem cifrada fica numa fila do servidor até ser entregue. As mensagens e os dados de conversa podem ser armazenados localmente no dispositivo e são eliminados ao terminar a sessão ou ao apagar os dados da aplicação.

7. Contactos

O utilizador introduz o endereço de e-mail dos seus contactos para os identificar e convidar. Esses dados servem apenas para as funções de comunicação e gestão de contactos. As listas de contactos não são vendidas nem utilizadas para publicidade.

8. Serviços de terceiros

O TXaT utiliza serviços externos estritamente necessários: Google Sign-In (autenticação), Firebase Cloud Messaging (notificações e entrega) e a infraestrutura própria do Pispo (servidor de entrega e armazenamento de avisos). Cada fornecedor aplica a sua própria política de privacidade.

9. Publicidade

O TXaT não utiliza publicidade.

10. Segurança

As comunicações utilizam cifragem de transporte (HTTPS/TLS). O conteúdo das mensagens está ainda protegido com cifragem de ponta a ponta e as chaves privadas não são armazenadas no servidor. No entanto, nenhum sistema de armazenamento ou comunicação pode garantir segurança absoluta.

11. Conservação dos dados

Conservamos as informações apenas durante o tempo necessário para fornecer as funções do serviço. Os avisos e sugestões enviados a partir da app ou da página são guardados na base de dados do servidor e podem ser eliminados pelo administrador. Os dados do dispositivo são eliminados ao terminar a sessão, apagar os dados da aplicação ou desinstalá-la.

12. Menores

O TXaT não foi concebido especificamente para solicitar informações pessoais a crianças. Se um pai, mãe ou tutor considerar que um menor forneceu informações pessoais sem o seu consentimento, pode escrever para pispo.tk@gmail.com e serão tomadas medidas razoáveis.

13. Direitos dos utilizadores

De acordo com a legislação aplicável, os utilizadores podem ter direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação do tratamento ou portabilidade dos seus dados. Para os exercer, escreva para pispo.tk@gmail.com; poderemos solicitar informações razoáveis para verificar o pedido.

14. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações na aplicação, nos serviços utilizados ou nos requisitos legais. Quando houver alterações importantes, esta página será atualizada indicando a data da última modificação.

15. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou o tratamento de dados: Pispo · pispo.tk@gmail.com.